Análise do Programa de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Biodiversidade (PGPM-Bio) no Território do Baixo Tocantins – Pará

Autores

  • Lúcia Daiane Copetti Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET) / Território da Cidadania do Baixo Tocantins (Pará)
  • Francinei Bentes Tavares Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Cintia Letícia Monteiro do Carmo Universidade Federal do Pará (UFPA)

Resumo

O objetivo desse trabalho é analisar as dificuldades que geram o baixo acesso das organizações de populações agroextrativistas a uma política pública específica, o Programa de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Biodiversidade – PGPM-Bio, implementado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) no Território do Baixo Tocantins – Pará. A metodologia adotada consistiu na realização de entrevistas com os gestores da política em âmbito nacional e com os representantes das organizações dos extrativistas da região. Os resultados mostram que o PGPM-Bio ainda é pouco difundido entre as organizações representativas dos extrativistas nesse Território, sendo que os preços estabelecidos para subvenção ainda são muito baixos, o que inviabiliza as organizações em acessarem a política. Porém, para produtos como a borracha natural, a subvenção estimula os extrativistas a produzirem, tendo em vista que o preço de mercado é baixo e não estimula a produção sem o pagamento da subvenção.

Biografia do Autor

Lúcia Daiane Copetti, Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET) / Território da Cidadania do Baixo Tocantins (Pará)

Bacharel em Desenvolvimento Rural pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e Mestre em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Francinei Bentes Tavares, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR / UFRGS). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da UFRGS. Professor Adjunto I da UFPA.

Cintia Letícia Monteiro do Carmo, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Estudante de Graduação do Curso de Bacharelado em Agronomia (Campus Universitário do Tocantins - Cametá) / UFPA

Referências

CALVI, M. Monitoramento e avaliação de políticas públicas para gestão de territórios na Amazônia Paraense. Altamira-PA: UFPA, 2013. 21 p.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. PGPM-Bio – Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Biodiversidade. Vigia-PA: CONAB, 2014. 33 p.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. Gestão Territorial do Plano Safra: Estratégia de efetivação de políticas públicas de desenvolvimento rural. Brasília: MDA / SDT, 2014. 27 p.

SILVA, L. X. (Org.). Estado e Políticas Públicas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2010. 70 p.

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Publicado

2016-05-16

Edição

Seção

IX CBA 6. Políticas Públicas.

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