O caminho da agroecologia do campo à escola: enfoque das chamadas públicas da alimentação escolar no Paraná

Autores

  • ISLANDIA BEZERRA DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO e PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO/PGAN - /UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ-UFPR.
  • Aline Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ/UFPR
  • Mônica de Caldas Rosa dos Anjos DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ-UFPR.

Resumo

Desde 2010, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a Lei 11.947/2009, passou a destinar no mínimo 30% da verba para a compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar (AF), além de alterar o procedimento de compra do processo licitatório para a chamada pública. O objetivo deste trabalho foi avaliar as chamadas públicas de 2010 a 2013, do estado do Paraná, no que concerne a recursos financeiros, quantidade e qualidade dos gêneros alimentícios e documentação necessária para a habilitação do agricultor familiar. Observou-se um aumento nos recursos financeiros disponíveis, assim como no leque de gêneros alimentícios de demanda, o que estimula a alimentação saudável e culturalmente referenciada e fortalece o agricultor familiar, porém, percebeu-se um aumento no número de documentos exigidos ao agricultor, principalmente para produtos processados, de origem animal e agroecológicos, o que pode ser um complicador do acesso deste à política pública.

Biografia do Autor

ISLANDIA BEZERRA, DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO e PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO/PGAN - /UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ-UFPR.

Nutricionista, graduada pela Universidade Professora Adjunta Departamento de Nutrição e Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição/PPGAN - Área de Concentração em Segurança Alimentar e Nutricional Universidade Federal do Paraná/UFPR Colaboradora na Escola LatinoAmericana de Agroecologia (ELAA). Nutricionista/UFRN. Mestrado e Doutorado em Ciências Sociais/UFRN. Pós-Doutorado na Universidad Autónoma de Chapingo/UACh, México.

Aline Santos, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ/UFPR

Graduanda d curso de nutrição/UFPR.

Mônica de Caldas Rosa dos Anjos, DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ-UFPR.

Nutricionista. Doutora em Educação Científica e Tecnológica/UFSC. Professora Adjunta Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Paraná.

Referências

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Publicado

2016-05-16

Edição

Seção

IX CBA 6. Políticas Públicas.

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