Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores: estudo de caso do reassentamento Mariana, em Palmas/TO

Autores

  • Jaqueline Ferreira Sousa Centro Universitário Luterano de Palmas - Ceulp/Ulbra
  • Conceição Aparecida Previero Centro Universitário Luterano de Palmas - Ceulp/Ulbra

Resumo

O presente trabalho preocupa-se em analisar os Direitos dos Agricultores do Reassentamento Mariana, frente ao que dispõe o Decreto 6.476 de 05 de junho de 2008, legislação que dispõe sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura. Trata-se de comunidade criada, em função da UHE Luís Eduardo Magalhães, onde o trabalho de agricultura familiar se faz importante para a conservação da biodiversidade agrícola, bem como, para a soberania alimentar. Buscou-se observar o contexto em que vivem os agricultores, as práticas de manejo agrícola, bem como, os aspectos socioculturais. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo e a metodologia abordada fora a pesquisa qualitativa, vez que trata de estudo de caso descritivo do reassentamento Mariana. A pesquisa teve subsídio em relatórios técnicos, análise de livros, da Lei de Sementes e Lei de Proteção e Cultivares, Decreto 6.476/2008, artigos, dissertações e teses concernentes ao tema.

Biografia do Autor

Jaqueline Ferreira Sousa, Centro Universitário Luterano de Palmas - Ceulp/Ulbra

Acadêmica do curso de Direito na condição de bolsista pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP ULBRA). Monitora voluntária da disciplina de Comunicação e Expressão do CEULP-ULBRA, nos semestres 2012/2 e 2013/1. Atualmente, bolsista no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e voluntária no Programa de Iniciação Científica (PROICT) do CEULP-ULBRA.

Conceição Aparecida Previero, Centro Universitário Luterano de Palmas - Ceulp/Ulbra

Possui graduação em Biologia pela Universidade de Bauru (1986), Mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas (1996) e Doutorado em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Atualmente é professor titular da Universidade Luterana do Brasil. Tem experiência na área de Engenharia Agrícola, com ênfase em Pré-Processamento de Produtos Agrícolas, atuando principalmente nos seguintes temas: sementes nativas e cultivadas, armazenamento, qualidade fisiológica, secagem, pós-colheita de deterioráveis e perecíveis, gestão da qualidade. Foi coordenadora do Curso de Engenharia Agrícola. Foi coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão da Universidade Luterana do Brasil de 2002 a 2012. É coordenadora de Pesquisa na Universidade Luterana do Brasil desde 2013. Tem projetos de Inovação Tecnológica e Extensão junto a Agricultura Familiar. Orienta trabalhos de iniciação científica, trabalhos de conclusão de curso e especialização. Co-orienta dissertações de Mestrado.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 2014.

_______.Lei de n° 10.711 de 5 de agosto de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.711.htm >. Acesso em: 06 de agosto de 2014.

_______.Lei de nº 9.456 de 25 de abril de 1997. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm >. Acesso em: 06 de agosto de 2014.

_______.Lei de nº 11.105 de 24 de março de 2005. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm >. Acesso em: 06 de agosto de 2014.

_______.Decreto n° 6.476 de 05 de junho de 2008. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6476.htm >. Acesso em: 06 de agosto de 2014.

EMBRAPA. Biodiversidade, Agrobiodiversidade e Agroecologia. Brasil: Governo federal, 2014. Disponível em: <http://agrosustentavel.com.br/downloads/biodiversidade_agrobiodiversidade_e_agroecologia.pdf>. Acesso em: 26 de janeiro de 2015.

GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental. A importância da agrobiodiversidade. Portugal: Lisboa, 2014. Disponível em: <http://gaia.org.pt/node/15954>. Acesso em: 05 de janeiro de 2015.

PREVIERO, C.A. Perfil Sócio econômico do Assentamento Mariana em Palmas-Tocantins. Palmas: Centro Universitário Luterano de Palmas, 2008.

REIS, M. R. Tecnologia Social de Produção de Sementes e Agrobiodiversidade. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, 2012. Disponível em: < http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2012/08/Tecnologia-Social-de-Produ%C3%A7%C3%A3o-de-Sementes-e-Agrobiodiversidade.pdf >. Acesso em: 06 de agosto de 2014.

SANTILLI, J. A Lei de Sementes brasileira e os seus impactos sobre a agrobiodiversidade e os sistemas agrícolas locais e tradicionais.Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum., Belém , v.7, n. 2, ago. 2012 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-81222012000200009&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em: 05 ago. 2014.

Downloads

Publicado

2016-05-15

Edição

Seção

IX CBA 1. Sócio biodiversidade e Território.