A participação das famílias do Assentamento Santa Rita de Cássia II na implantação da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Nova Santa Rita - RS

Autores

  • Sandra Nunes Rodrigues COPTEC
  • Cleomar Pietroski COPTEC
  • Valdemar Correa da Rosa MST
  • Antonio Marcos dos Santos Vignolo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Universidade Federal de Santa Maria
  • Sarita D'Ávila dos Santos UFSC

Resumo

A Lei nº 11.947/2009determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional da Alimentação Escolar – FNDE, para a compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. A partir de criação desta Lei, onze familias do assentamento Santa Rita de Cássia-II, no município de Nova Santa Rita - RS, se organizaram para fornecer produtos orgânicos para dezesseis escolas municpais e três estaduais.O objetivo principal deste trabalho foi sistematizar a experiência de comercialização de produtos orgânicos para o PNAE destas familias ressaltando seus aspectos produtivos e sociais a fim de construir coletivamente o planejamento dos cultivos para o PNAE, organizando um calendário para cada cultura e contribuir no processo de organização interna do grupo.

Biografia do Autor

Sandra Nunes Rodrigues, COPTEC

Assistente Social

Cleomar Pietroski, COPTEC

Técnico em agropecuária

Valdemar Correa da Rosa, MST

agricultor

Antonio Marcos dos Santos Vignolo, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Universidade Federal de Santa Maria

Assessor Técnico Pedagógico do Programa Estadual de Assistência Técnica, Social e Ambiental do RS.

Sarita D'Ávila dos Santos, UFSC

Química de Alimentos

Referências

Presidência da República. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.

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Publicado

2016-05-18

Edição

Seção

IX CBA-Agroecologia / Relatos de Experiências

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