Normas Ambientais para Conservação dos Manguezais e a Governança de Áreas Protegidas no Brasil e na Índia.

Autores

  • Elysângela Sousa Pinheiro Universidade Federal do Pará
  • Oriana Almeida Universidade Federal do Pará
  • Shaji Thomas Universidade Federal do Pará

Resumo

Brasil e Índia são países signatários da Convenção Ramsar e da Convenção sobre Diversidade Biológica, que reconhecem a importância do ecossistema manguezal para a biodiversidade. O objetivo deste trabalho é analisar a criação de áreas protegidas no Brasil e na Índia enquanto estratégia para dar efetividade a essas convenções internacionais. Para o estudo de caso múltiplo foram escolhidas duas áreas protegidas: uma no Brasil e outra na Índia. Os dados foram obtidos por meio de observação participante no campo e entrevistas com 40 representantes das comunidades tradicionais da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá e levantamento bibliográfico na Reserva da comunidade Kadalundi-Vallikkunnu. A criação de áreas protegidas no Brasil e na Índia representa significativa estratégia para dar efetividade às normas de direito internacional ambiental e constitui avanço na direção da conservação do ecossistema manguezal. Contudo, é necessário que sejam ampliadas as oportunidades de participação das comunidades tradicionais na gestão dos recursos comuns em manguezais nos dois países.

Biografia do Autor

Elysângela Sousa Pinheiro, Universidade Federal do Pará

Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA-UFPA

Oriana Almeida, Universidade Federal do Pará

Professora e Pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA

Shaji Thomas, Universidade Federal do Pará

Pesquisador e Pós-doutorando do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA

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Publicado

2016-05-17

Edição

Seção

IX CBA 8. Biodiversidade e Bens Comuns.