Dispensa de outorga de uso da água: um levantamento entre produtores certificados e não certificados no Norte Pioneiro do Paraná

Autores

  • Diego Contiero da Silva Universidade Estadual do Norte do Paraná.
  • Rogério Barbosa Macedo Universidade Estadual do Norte do Paraná.
  • Ligiane de Oliveira Aquino Universidade Estadual do Norte do Paraná.
  • Flávia Regina Moreira Fernandes UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Rafael Alvim Gonzaga de Oliveira Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Resumo

A água é um recurso indispensável para a vida e se não for bem gerida poderá ficar cada vez mais escassa. Os governos federal e estadual tem uma série de leis que regulamentam como os recursos hídricos podem ser usados, sendo que um desses mecanismos é a outorga de uso da água. A agricultura orgânica possui suas legislações específicas com exigências ao produtor, dentre elas a documentação de dispensa de outorga de uso da água. O Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos foi criado para aumentar o número de produtores orgânicos certificados no Paraná e prestar assistência técnica e extensão rural especializada para adequar as propriedades interessadas na certificação em relação as legislações específicas. 79 propriedades do Norte Pioneiro do Paraná foram visitadas e aplicadas um estudo de caso para se avaliar qual a condição da propriedade em relação as legislações da agricultura orgânica, nesses estudos de caso verificou-se a questão da dispensa de outorga de água.

Biografia do Autor

Diego Contiero da Silva, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Formado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná; Especialista em Gestão Ambiental pelas Faculdades Integradas de Ourinhos; Mestrando em Agronomia pela Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Rogério Barbosa Macedo, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Professor Doutor da Universidade Estadual do Norte do Paraná e Coordenador do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Territórios.

Ligiane de Oliveira Aquino, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Graduanda em Engenharia Agronômica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e bolsista do Projeto Redes Digitais da Cidadania.

Flávia Regina Moreira Fernandes, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Bolsista pelo Núcleo de Estudos em Agroecologia e Território; Mestranda em Agronomia; Pós graduada em Metodologia do Ensino Superior, em Psicopedagogia Clínica e Institucional e Educação Especial Inclusiva; Graduada em Ciências Biológicas pela UENP.

Rafael Alvim Gonzaga de Oliveira, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Formado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná; Especialista em Economia do Meio Ambiente pelas Universidade Estadual de Londrina; Mestrando em Agronomia pela Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Referências

GHELLERE, L. A. S. As águas e o meio ambiente: análise da outorga, Ecoagência, 2008. Disponível em: <http://www.ecoagencia.com.br/documentos/asaguaseomeioambienteanalisedeoutorga.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2015, 10:30:00.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

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Publicado

2016-05-18

Edição

v. 10 n. 3 (2015): Resumos do IX Congresso Brasileiro de Agroecologia

Seção

IX CBA-Agroecologia / Relatos de Experiências

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