Dispensa de outorga de uso da água: um levantamento entre produtores certificados e não certificados no Norte Pioneiro do Paraná
Resumo
A água é um recurso indispensável para a vida e se não for bem gerida poderá ficar cada vez mais escassa. Os governos federal e estadual tem uma série de leis que regulamentam como os recursos hídricos podem ser usados, sendo que um desses mecanismos é a outorga de uso da água. A agricultura orgânica possui suas legislações específicas com exigências ao produtor, dentre elas a documentação de dispensa de outorga de uso da água. O Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos foi criado para aumentar o número de produtores orgânicos certificados no Paraná e prestar assistência técnica e extensão rural especializada para adequar as propriedades interessadas na certificação em relação as legislações específicas. 79 propriedades do Norte Pioneiro do Paraná foram visitadas e aplicadas um estudo de caso para se avaliar qual a condição da propriedade em relação as legislações da agricultura orgânica, nesses estudos de caso verificou-se a questão da dispensa de outorga de água.Referências
GHELLERE, L. A. S. As águas e o meio ambiente: análise da outorga, Ecoagência, 2008. Disponível em: <http://www.ecoagencia.com.br/documentos/asaguaseomeioambienteanalisedeoutorga.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2015, 10:30:00.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
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Publicado
2016-05-18
Edição
Seção
IX CBA-Agroecologia / Relatos de Experiências
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