PISCICULTURA ORGÂNICA: ESTUDO DA EQUIVALÊNCIA E HARMONIZAÇÃO ENTRE NORMAS INTERNACIONAIS E A NORMA BRASILEIRA

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Eliane Remor http://orcid.org/0000-0001-6862-5005 Betina Muelbert Maude Regina de Borba

Resumo






A demanda por alimentos oriundos da aquicultura orgânica vem crescendo em todo o mundo. A certificação e rotulagem são meios para diferenciação destes produtos dos produzidos de forma convencional. Porém, o não reconhecimento mútuo e a equivalência entre normas da aquicultura orgânica representam obstáculos para o setor. Assim, objetivou-se, com o presente estudo, verificar a equivalência e harmonização quanto à produção de peixes orgânicos, entre a norma que regulamenta a aquicultura orgânica brasileira e quatro normas públicas internacionais (União Europeia, Canadá, China e Austrália). A comparação foi realizada por meio da ferramenta "EquiTool", um guia internacional para verificação de equivalência entre normas. Verificou-se que a norma brasileira possui maior equivalência com a norma chinesa. As principais inconformidades se deram entre a norma brasileira e a europeia, seguida da australiana e canadense, respectivamente. As maiores diferenças se encontraram na delimitação dos períodos de conversão para o sistema orgânico, na alimentação e no uso de produtos quimiossintéticos para tratamento de doenças dos animais.






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Como Citar
REMOR, Eliane; MUELBERT, Betina; BORBA, Maude Regina de. PISCICULTURA ORGÂNICA: ESTUDO DA EQUIVALÊNCIA E HARMONIZAÇÃO ENTRE NORMAS INTERNACIONAIS E A NORMA BRASILEIRA. Revista Brasileira de Agroecologia, [S.l.], v. 15, n. 5, p. 12, dec. 2020. ISSN 1980-9735. Disponível em: <http://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/rbagroecologia/article/view/23327>. Acesso em: 20 jan. 2021. doi: https://doi.org/10.33240/rba.v15i5.23327.
Seção
Artigos

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