POLÍTICAS PÚBLICAS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Cristiane Souza dos Anjos Luís Fernando Carvalho Perelló

Resumo

A busca por alimentos livres de contaminantes produzidos a partir da agricultura orgânica e agroecológica tem ganhado cada vez mais espaço no mercado consumidor em todo o mundo. A área cultivada passou de 11 milhões de hectares, em 1999, para 50,9 milhões de hectares em 2015, representando crescimento de mais de 460%. Em 2014, o número de produtores orgânicos no mundo era de 2,3 milhões. O Brasil entrou mais recentemente nesse mercado e, apesar de ter implantado um Plano Nacional, em 2013, enfrenta dificuldades para expandir o segmento. Esse trabalho teve como objetivo identificar a evolução de políticas públicas voltadas para a produção de base agroecológica e orgânica de alimentos no Brasil e no Rio Grande do Sul. A revisão pretendeu mostrar o comportamento do crédito rural destinado ao setor. O trabalho foi realizado a partir de revisão bibliográfica e consulta à base de dados nacionais e de organismos internacionais, governamentais e privados. Assim como a burocracia, a fraca ou inexistente assistência técnica na elaboração dos projetos de base ecológica e preços considerados elevados cobrados do agricultor em troca de certificação auditada que são fatores que, entre outros, estão interferindo negativamente no acesso ao crédito, dificultando o emprego de recursos que estão disponíveis no sistema bancário estatal.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
DOS ANJOS, Cristiane Souza; CARVALHO PERELLÓ, Luís Fernando. POLÍTICAS PÚBLICAS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Revista Brasileira de Agroecologia, [S.l.], v. 16, n. 2, p. 12, june 2021. ISSN 1980-9735. Disponível em: <http://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/rbagroecologia/article/view/22943>. Acesso em: 26 oct. 2021. doi: https://doi.org/10.33240/rba.v16i2.22943.
Seção
Artigos

Referências

ALTIERI, M. A. Entrevista. Agricultura sustentável, Jaguariúna, v. 2,n.2,p. 5-11,1995

AQUINO, J. R. et al. O Financiamento Público da Produção Agroecológica e Orgânica no Brasil: Inovação Institucional, Obstáculos e Desafios. Capítulo 6, 199p-227p - A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: Uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável – Brasília. Ipea, 2017. 463 p. Disponível em: http://www.agroecologia.gov.br/sites/default/files/publicacoes/Politica-nacional_WEB.PDF

BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. 2018. Disponível em: https://www.banrisul.com.br/bob/link/bobw00hn_promocao.aspx?secao_id=2398

BCB – Banco Central do Brasil. Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro. Brasília. 2018.

BCB – Banco Central do Brasil. Matriz de Dados do Crédito Rural - MDCR. Brasília. 2018a. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/c/MICRRURAL/

BCB – Banco Central do Brasil. Anuário estatístico do crédito rural (Até 2012). Brasília. 2018b. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/?RELRURAL

BORGUINI, R. G. et al. Alimentos Orgânicos: Qualidade Nutritiva e Segurança do Alimento. Revista Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 13(2): 64-75, 2006

BRASIL. Instrução Normativa Nº 007, de 17 de maio de 1999 - Dispõe sobre normas para a produção de produtos orgânicos vegetais e animais. Presidência da República. Brasília. 2012a.

BRASIL. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Presidência da República. Brasília. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm#:~:text=LEI%20No%2010.831%2C%20DE%2023%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202003.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20agricultura%20org%C3%A2nica,Art.

BRASIL. Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Presidência da República. Brasília, p. 4, 21 ago. 2012b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de,de%202003%2C%20e%20no%20art.

BRASIL. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Presidência da República. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm

EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Brasília. 2017. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/30972114/nasa-confirma-dados-da-embrapa-sobre-area-plantada-no-brasil

FiBL – Research Institute of Organic Agriculture. 2017. Disponível em https://www.fibl.org/en/homepage.html. Acessado em 02/05/2018.

FONSECA, M. F. A. C. et al. Planapo: oportunidades e desafios no Rio de Janeiro. Cadernos de Agroecologia, v. 10, n. 3. 2015.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro. 2006. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro. 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/resultados-censo-agro-2017/resultados-preliminares.html

IFOAM - International Federation of Organic Agriculture Movements, 2018. Disponível em: https://www.ifoam.bio/

IKUTA, A. R. Y. et al. Rio Grande Agroecológico – Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica 2016-2019. Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. Porto Alegre, 2016. 212p. Disponível em: https://sema.rs.gov.br/upload/arquivos/201804/11112219-pleapo.pdf

KAGEYAMA, A. et al. O novo padrão agrícola brasileiro: do complexo rural aos complexos agroindustriais. In: DELGADO, Guilherme Costa et al. (orgs.), Agricultura e políticas públicas. Brasília, IPEA, (Série IPEA, 127), 1990, p. 113-223.

MAPA. Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Brasil Agroecológico: Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO. Brasília. 2013.

MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Brasília. 2014

MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Brasília. 2015. Disponível em: https://web.archive.org/web/20170120103906/http://agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2015/03/numero-de-produtores-organicos-cresce-51porcento-em-um-ano

MAPA. Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Relatório de Balanço 2013-2015. Brasília. 2016.

MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Brasília. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos

OBSERVATÓRIO ABC - Impactos econômicos e ambientais do Plano ABC. FGV. São Paulo, 2017. Disponível em: http://observatorioabc.com.br/publicacoes/

ORGANIS – Conselho Brasileiro da Produção Orgânica Sustentável, 2017. Disponível em: https://organis.org.br/

PENTEADO, S. R. Agricultura orgânica - Piracicaba: ESALQ - Divisão de Biblioteca e Documentação, 2001. 41 p.

SAMBUICHI, R. H. et al. Análise da Concepção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Capítulo 4, 117p-145p - A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: Uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável – Brasília. Ipea, 2017. 463 p. Disponível em: http://www.agroecologia.gov.br/sites/default/files/publicacoes/Politica-nacional_WEB.PDF

SAMBUICHI, R. H. et al. Avaliação da Execução do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica 2013-2015. Capítulo 5, 147p-193p - A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: Uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável – Brasília. Ipea, 2017a. 463 p. Disponível em: http://www.agroecologia.gov.br/sites/default/files/publicacoes/Politica-nacional_WEB.PDF

VILELA, N. J. et al. Evolução e cadeia produtiva da agricultura orgânica. Brasília: Embrapa Hortaliças, 2006. 8 p (Embrapa Hortaliças, Circular Técnica 45)